#ITAÚNA - SAQUAREMA - RJ

-
#ITAÚNA - SAQUAREMA - RJ

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

#A TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

-
Imagem
                            #A TEORIA DOS ADMINISTRATIVOS         ANULAÇÃO; REVOGAÇÃO; CONVALIDAÇÃO. Distinção entre anulação e revogação. Quando a retirada se funda em ilegalidade é chamada de anulação. Quando a retirada se funda em oportunidade e conveniência, a retirada se chama revogação. Tanto a anulação, quanto a revogação são formas de retirada, portanto formas de extinção do ato administrativo. Mérito do ato administrativo. Temos que falar na clássica distinção de atos vinculados e atos discricionários. O critério para separar o ato vinculado do ato discricionário é a liberdade que a lei confere à administração. Se a lei, confere à administração pública    liberdade no momento da prática do ato administrativo, tem-se ato discricionário. Se ao contrário, a lei não dá liberd...
Leia mais

#DANO MORAL II

-
Imagem
                                   #DANO MORAL II   RESPONSABILIDADE CIVIL O DANO MORAL nas relações do direito de família. O DANO MORAL nas relações de casamento e união estável. O DANO MORAL nas relações entre pais e filhos. Abordaremos o DANO MORAL pelo abandono afetivo. O DANO MORAL consequente a gravidez indesejada, ao nascimento indesejado. O DANO MORAL nas relações de casamento e união estável. Basta que haja um ato ilícito, praticado dentro do casamento ou dentro da união estável e esse ato ilícito provoque uma lesão a dignidade da pessoa humana de um dos cônjuges ou companheiros. Existe uma parte da doutrina que defende a tese que dentro do casamento qualquer violação de um dever matrimonial, já seria suficiente para ensejar um DANO MORAL. Outra parte da doutrina entend...
Leia mais

#SOFRENDO POR AMOR

-
Imagem
                                                                                                                                                        # SOFRENDO POR AMOR   De você eu não me esqueço Sofrer assim eu não mereço ...
Leia mais