#O MUNDO DE UM SONHADOR

                                        #O POETA   O poeta Lapida a pedra na imaginação Te dá vida Conversa com ela Sem ferir pessoas                                          Waldessy Figueiredo                                                                ...

                    # DESMEMBRAMENTO EVENTUAL DA SESSÃO PLENÁRIA Ocorrido o estouro o magistrado pode determinar o desmembramento do julgamento para que os réus sejam julgados em sessões distintas, minimizando o risco de um novo estouro. Advertência: Ocorrido o desmembramento, o risco de decisões contraditórias é potencializado. PROCEDIMENTO DA RECUSA COM PLURALIDADE DE ADVOGADOS. Atualmente a recusa dos jurados por parte de qualquer dos advogados ou do M.P., o elimina sumariamente da sessão plenária. Conclusão: Logo, a reforma eliminou a possibilidade dos advogados de combinar às recusas para forçar o desmembramento. Passo a passo da sessão plenária Compromisso do conselho de sentença Os jurados serão compromissados a bem e fielmente desempenhar o seu papel, sendo informados do dever de incomunicabilidade. Obs 1: nos termos do artigo 472 do CPP, os jurados serã...

                                                                                                                                                                        ...

                                #DANDO NOME À SOLIDÃO   Essa solidão da solitariedade Já vem de algum tempo Solitariedade que me remete à solidão A estrada é a mesma Os caminhos é que são diferentes Essa solidão que vem da falta de alguém Esse alguém que nunca existiu Todos sentem à solidão Os solitários também                                                Waldessy Figueiredo                                 ...

                                       #EDUCAÇÃO   Não quero explicação Eu quero é solução Para os problemas da educação Meninos e meninas Vendem balas Nos sinais e nas esquinas Sua mãe é prostituta O seu pai ta na prisão E o governo não faz nada pra mudar a situação Levam a vida no perigo Procurando sempre abrigo O caminho é escuro Nos becos e vielas Moradores de favelas   Rua sem nome Barraco sem número Os donos do morro é que agora são seus pais É que vão abrir seus olhos para o futuro Um adolescente sai da padaria Com um troféu na mão Um pedaço de pão A cidade está suja                         ...

#PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS LIGADOS AO DIREITO PENAL       Seus princípios reitores O tipo penal está sujeito a um controle prévio (ex ante) Conforme o espírito da Constituição. O tipo penal está sujeito a um controle posterior Controle de constitucionalidade Concentrado e difuso.   Princípio da dignidade humana Contrário a ele é considerado inconstitucional Direito penal democrático Princípio da dignidade humana É o que regula todo o sistema penal Toda incriminação contrária ao mesmo é substancialmente inconstitucional.   Da DIGNIDADE HUMANA derivam princípios constitucionais de direito penal, cuja função é criar limites à liberdade de seleção típica do legislador. Buscando com isso, uma definição material do crime. O processo de adequação de um fato passa a submeter-se a rígida apreciação axiológica . Do princípio da dignidade, nascem os demais princípios orientadores e limitadores do direito p...

                                           # CORAÇÃO                                                                                                                            ...